Aviso Legal
Aviso legal
O presente Aviso Legal regula o acesso, a utilização e a navegação do UTILIZADOR no Site hair.montibello.com (doravante, Site) e aos conteúdos disponibilizados pela COSMÉTICA COSBAR, S.L. (doravante, COSBAR). A mera utilização das informações contidas neste Site implica a total aceitação do Aviso Legal, por isso aconselhamos que o consulte periodicamente, visto que é constantemente atualizado. As informações do presente Aviso Legal estarão publicadas no Site de forma permanente, fácil, direta e gratuita. O utilizador declara estar informado sobre os termos e condições de utilização, os quais foram colocados à sua inteira disposição e podem ser consultados em qualquer altura.
INFORMAÇÕES GERAIS:
Em conformidade com o disposto no artigo 10.º da Lei espanhola 34/2002 de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (doravante, LSSICE), e com a finalidade de facilitar uma comunicação direta e eficaz, disponibilizamos-lhe os seguintes dados sobre o titular do nome do domínio hair.montibello.com:
Titular: COSMÉTICA COSBAR, S.L.
NIF: B-08207615
Sede Social: C/ Vall D’Arán, 15, 08820 El Prat de Llobregat (Barcelona – Espanha)
Endereço de e-mail: atencionalcliente.hair@montibello.com
Telefone de contacto: +34 93 478 48 00
Dados de inscrição na Conservatória do Registo Comercial: Conservatória do Registo Comercial de Barcelona, Folha 3369, Fólio 112, Volume 1582, Livro 156 e Secção 3ª.
OBJETO:
Este Site da titularidade da COSBAR é dedicado à promoção dos produtos/serviços do site hair.montibello.com que a COSBAR distribui e também visa dar a conhecer os respetivos dados de contacto, promoções, colaboradores e cursos de formação aos utilizadores interessados, além de notícias relacionadas com a COSBAR e os seus produtos.
CONDIÇÃO DE UTILIZADOR:
A navegação, acesso, registo e utilização do Site hair.montibello.com confere a condição de utilizador, que assim aceita todos os termos, condições e obrigações de utilização estabelecidos no presente, sem prejuízo da aplicação da correspondente legislação de cumprimento obrigatório, conforme o caso.
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Sobre os conteúdos acedidos no ou através do portal: o presente Site permite o acesso a ligações e outros sites (doravante, “Sites Vinculados”). Nestes casos, a COSBAR atua como prestador de serviços de intermediação, em conformidade com o disposto pela LSSICE, pelo que apenas será responsável pelos conteúdos e serviços fornecidos nos Sites Vinculados na medida em que tenha conhecimento efetivo da ilicitude e não tenha atuado com a devida diligência para proceder à eliminação de tais conteúdos. Se considerar que algum dos Sites Vinculados inclui conteúdos ilícitos ou desadequados, poderá comunicar essa situação à COSBAR, que atuará com toda a diligência para retirar as ligações relevantes. A COSBAR também não se responsabiliza pelos conteúdos e serviços oferecidos nos Sites Vinculados, não respondendo assim pelos danos causados pela ilicitude, qualidade, desatualização, indisponibilidade, erro ou inutilidade dos mesmos.
LICENÇA DE LIGAÇÕES:
Todas as ligações de terceiros ao Site hair.montibello.com deverão encaminhar para a página principal. O UTILIZADOR e, em geral, quaisquer pessoas que se proponham estabelecer uma ligação deverão cumprir as condições descritas abaixo. Qualquer outra pretensão de estabelecimento de ligações diferente da estipulada na presente secção necessitará da aceitação prévia por escrito por parte da COSBAR.
O UTILIZADOR não poderá reproduzir, nem imitar, total ou parcialmente, o conteúdo do Site hair.montibello.com, nem o aspeto gráfico do mesmo, (“look and feel”), nem realizará molduras (“frames”) nem ligações automáticas (“link inline”) das páginas da COSBAR. Não criará um browser, uma moldura nem um ambiente ou barra de navegação sobre o Site hair.montibello.com.
Não serão realizadas manifestações nem dadas indicações falsas, imprecisas, incorretas ou depreciativas sobre o Site hair.montibello.com ou qualquer uma das propriedades da COSBAR e, em particular, não será declarado nem será dado a entender que a COSBAR colabora ou é um sócio colaborador e/ou que de qualquer forma supervisiona ou assume os conteúdos ou serviços oferecidos ou disponibilizados pelo Site no qual se estabelece a ligação.
O Site em que for estabelecida a ligação não conterá nenhuma marca, nome comercial, rótulo de estabelecimento, denominação, logótipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes à COSBAR, excetuando os sinais que façam parte da própria ligação ou outras propriedades que tenham sido licenciadas previamente por escrito pela COSBAR. De igual forma, o Site em que for estabelecida a ligação não conterá informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral, aos bons costumes geralmente aceites e à ordem pública.
A COSBAR reserva-se o direito de intentar as ações judiciais aplicáveis contra quem violar as proibições incluídas neste Aviso Legal.
PROIBIÇÕES:
É expressamente proibido:
– Utilizar quaisquer dos conteúdos e serviços com fins ou efeitos ilícitos, proibidos no presente Aviso Legal, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização dos serviços, dos equipamentos informáticos ou dos documentos, ficheiros e todo o tipo de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático da COSBAR.
– Utilizar conteúdos e serviços que se encontrem protegidos por qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial pertencentes à entidade ou a terceiros, sem ter obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para levar a cabo a utilização que efetua ou pretende efetuar.
– Reproduzir, copiar, distribuir, comunicar, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que se conte com a autorização do titular dos direitos correspondentes ou que tal seja permitido por lei.
– Incorporar vírus ou outros elementos físicos ou eletrónicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos (hardware e software) da COSBAR ou de terceiros ou que possam danificar os documentos eletrónicos e ficheiros armazenados em tais equipamentos informáticos.
– Obter ou tentar obter os conteúdos, empregando para isso meios ou procedimentos diferentes dos que, conforme os casos, tenham sido disponibilizados para esse efeito em geral e habitualmente empregues na Internet para o efeito, sempre que não impliquem um risco de dano ou inutilização da Web, dos Serviços e/ou dos Conteúdos.
LEGISLAÇÃO:
O presente Aviso Legal é regido em todos e cada um dos seus extremos pela lei espanhola. Para qualquer questão litigiosa relacionada com este Site, será aplicável a legislação espanhola, sendo competentes para o efeito os Juízos e Tribunais da cidade de Barcelona (Espanha).
De acordo com o REGULAMENTO (UE) 524/2013 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 21 de maio de 2013 sobre a resolução de litígios online em matéria de consumo, informamos que tem direito a solicitar-nos uma resolução de controvérsia em matéria de consumo online acessível, através da seguinte ligação junto da Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (The European Online Dispute Resolution): https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home2.show&lng=ES>
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